POLíTICA DE PRIVACIDADE

Política de Proteção de Dados

A Política de Proteção de Dados Pessoais do AIR Centre pode ser consultada (documento ainda não disponível).

Esta Política de Proteção de Dados reflete o compromisso e a responsabilidade do 'Atlantic International Research Centre' (AIR Centre) na proteção dos dados pessoais que recolhe e trata no âmbito da sua atividade, em conformidade com as normas legais aplicáveis, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.